Última atualização: Agosto de 2025
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Para fins destes Termos:
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Lista Grupos: plataforma online de listagem de grupos, comunidades e canais.
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Usuário: toda pessoa que acessa, navega, cadastra ou interage com o site.
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Conteúdo: todo material publicado pelo usuário, incluindo grupos, descrições, links, textos, comentários, imagens e outros.
2. Aceitação e alterações
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O acesso ao site é gratuito, podendo, futuramente, haver recursos pagos.
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Para cadastrar grupos, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter o conteúdo atualizado.
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O usuário é exclusivamente responsável pelo conteúdo que publica.
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É vedada a publicação de grupos ou conteúdos que envolvam:
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Discriminação, racismo, xenofobia ou discurso de ódio.
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Nudez, pornografia, exploração sexual ou material impróprio para menores.
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Atividades ilegais, como pirataria, drogas, jogos de azar não autorizados, pirâmides financeiras, golpes ou fraudes.
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Violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual.
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O Lista Grupos se reserva o direito de remover, suspender ou bloquear conteúdos e usuários que infrinjam estas regras, sem necessidade de aviso prévio.
4. Responsabilidade do usuário
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A responsabilidade por eventuais condutas ilegais, danos ou violações dentro dos grupos recai exclusivamente sobre os administradores e membros desses grupos.
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O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitando a legislação brasileira, em especial:
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Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
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Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
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Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
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5. Direitos de uso do conteúdo publicado
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Perdas ou danos decorrentes da participação em grupos listados.
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Conteúdo de terceiros, incluindo links externos.
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10. Legislação e foro
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11. Contato
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